O Stop Online Piracy Act (SOPA), que iria a discussão na próxima terça-feira, foi retirado da ordem de trabalhos pelo seu autor, o republicano Lamar Smith. Esta decisão foi justificada pela necessidade de um maior consenso na matéria, prometendo-se contudo continuar a trabalhar com os donos dos direitos de autor, as empresas de internet e outras instituições para desenvolver mais meios que possam combater a escalada da pirataria na Internet. De notar que esta medida seguiu-se após Harry Reid, o líder do Senado, ter adiado por tempo indeterminado a votação do Protect IP Act (PIPA), um outro projeto de lei contra a pirataria.
As reações a este adiamento indeterminado não se fizeram esperar, tendo sido esta uma das semanas mais ativas na discussão da temática. E se os que defendem que o SOPA será uma forma camuflada de censura, os defensores da legislação lamentam o adiamento, sendo particularmente violenta a resposta da MPAA em comunicado. Entre algumas afirmações de apoio a todos os que lutaram pela mudança legislativa, a MPAA afirma que «como consequência do falhanço deste plano, continuará a haver um lugar sagrado para os ladrões estrangeiros com consequências para o emprego norte-americano e para os consumidores que continuaram expostos a produtos fraudulentos e perigosos de criminosos externos».
Recordamos que segundo o SOPA, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os detentores de propriedade intelectual estavam autorizados de obter ordens judiciais contra sites que facilitassem ou infringissem os direitos de autor. O procurador-geral dos Estados Unidos poderia também requerer que as empresas norte-americanas parassem de negociar com estes sites, sendo os motores de busca obrigados a retirar referências aos infratores. Os domínios destes sites seriam também filtrados para que sejam dados como não existentes nos computadores norte-amercanos.
Este projeto encontrava um forte apoio nas grandes empresas de entretenimento dos EUA, como a The Walt Disney Company, a Universal Music Group, a Motion Picture Association of America, a Recording Industry Association of America, o Wal-Mart, a Toshiba, a Time Warner e a CBS. Na oposição, e para além da própria Casa Branca e o grupo de Hacktivistas Anonymous, estavam fortemente contra a lei a Wikipedia, o Google, o Facebook, o Tumblr e muitos outros sites que aderiram mesmo na quarta-feira a uma greve contra ela.
Shannon Griffithys

