
O fotógrafo francês James Clement, condenado pela justiça francesa a pagar uma multa de 20 mil euros por fazer o download ilegal de músicas através da internet, ganhou um apoiante de peso: Jean-Luc Godard.
O símbolo máximo da Nouvelle Vague e autor de obras chave do cinema como ‘À bout de souffle’, ‘Alphaville’ e ‘Socialisme’ (estreia em Portugal no final do ano), apesar de publicamente não apoiar Clement, deixou claro numa entrevista à revista Les Inrockuptibles que “não existe essa coisa que chamam de propriedade intelectual”. Para ele, “um autor não tem direitos. Eu não tenho nenhum, apenas deveres”, argumentou.
O debate da pirataria está na ordem do dia na União Europeia. Ainda hoje, o Parlamento Europeu aprovou, com 328 votos a favor e 245 contra, o Relatório Gallo (proposto pela eurodeputada francesa Marielle Gallo), que orientará, no seio da Europa, os futuros debates sobre as medidas a adoptar contra quem fizer download de material protegido por copyright.
Este relatório é apenas uma iniciativa de carácter legislativo, funcionando a título de conselho para todos os Estados-membros da União Europeia (UE). Nele sugere-se a associação “voluntária” entre os provedores de serviços de Internet e os titulares de direitos de autor com vista a actuar contra os infractores, como ocorre em França com a Lei Hadopi.
No que toca a Clement, foi-lhe negada a hipótese de recorrer ao supremo tribunal, procurando agora o fotógrafo levar o caso até ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que, só para avaliar o processo, pede 5 mil euros. Jean-Luc Godard, sensibilizado com o caso, contribuiu com mil.

