O debate sobre os filmes lançados na Netflix e não nos Cinemas tem gerado alguma celeuma na indústria da 7ª arte, especialmente depois do surgimento de alguns rumores que apontam que a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas poderia proibir os filmes das plataformas de streaming de concorrerem aos Oscar®.
Recorrendo a uma carta do Departamento de Estado dos EUA, a Variety explica que a medida pode ser enquadrada como ilegal. “No caso em que a Academia – uma associação que inclui vários concorrentes nos seus membros – estabelece certos requisitos de elegibilidade para o Oscar que eliminam a concorrência sem uma justificação pró-concorrencial, essa conduta pode levantar questão de técnicas antitruste“.
Explica a publicação que a carta refere-se à Seção 1 do chamado Sherman Act, que se refere a novos concorrentes: “Se a Academia adotar uma nova regra para excluir alguns tipos de filmes, como filmes distribuídos através do serviço de streaming, impedindo-os de concorrer aos Oscars®, e essa exclusão levar à diminuição das vendas dos filmes excluídos, essa regra pode estar a violar a Seção 1“.
Recorde-se que a Netflix defendeu a sua posição logo após começarem a circular os primeiros rumores dessa exclusão dos seus filmes dos Oscars®: “Nós amamos o cinema. Aqui estão algumas coisas que também amamos: Acesso a pessoas que nem sempre podem pagar, ou moram em cidades sem cinemas. Permitir que todos, em todos os lugares, aproveitem os lançamentos ao mesmo tempo. Dar aos cineastas mais formas de partilhar a arte. Essas coisas não são mutuamente exclusivas “.