Em comunicado, a distribuidora de cinema portuguesa Midas Filmes informou que a recente decisão do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) em afastar a empresa do concurso de apoio à distribuição cinematográfica terá como resultado inevitável “a liquidação da actividade de estreia de filmes por parte da Midas.“
Segundo a Midas, o apoio em causa era de 60 mil euros, o que “representava apenas uma pequena parte da sua atividade de distribuição, mas o suficiente para pura e simplesmente liquidar essa actividade“.
A justificação do ICA para esse afastamento do concurso foi a ausência de entrega de um documento: a Declaração Sob Compromisso de Honra, modelo A, na qual a pessoa coletiva e o representante legal declaram que não foram alvo de ações judiciais que transitaram em julgado, que tanto podem ir de insolvências a dividas à Segurança Social, passando por corrupção, fraude ou participação numa organização criminosa. Uma declaração que, diz a Midas em comunicado, “é no meio cinematográfico apenas objecto de chacota e que juristas abalizados consideram, além de imprestável, ilegal. “
Criada em 2007, a Midas estreou desde esse ano cerca de 190 filmes (26 dos quais portugueses) e editou em DVD mais de três centenas.
Em 2020, produções como “J’Accuse“, “Retrato da Rapariga em Chamas” e “O Paraíso, Provavelmente” foram lançadas pela empresa, que informa ainda que dada a situação de pandemia de 2020, o resultado desta exclusão do concurso é um passo para “liquidar também o Cinema Ideal, que à beira de assinalar seis anos de vida foi a única sala de cinema de Lisboa (e a primeira no país) que a 1 de Junho reabriu depois do confinamento.“
“O senhor Secretário de Estado do Cinema, a senhora Ministra da Cultura, o senhor Primeiro-Ministro, não podem assistir passivamente, não à liquidação da Midas, mas à liquidação da razão de ser do próprio Instituto de Cinema, que é o que esta atitude significa“, escreve ainda a Midas no comunicado.