Foi aprovada em Hong Kong hoje (27 de outubro) uma nova lei que proíbe a exibição de filmes, nos cinemas, que possam “colocar em risco” a segurança nacional da China.
Segundo o governo chinês, estes filmes são todos aqueles que “endossem, apoiem, glorifiquem, incentivem e incitem atividades que possam colocar em risco a segurança nacional”, estando a decisão da sua exibição nas mãos do secretário-chefe da cidade, que pode assim revogar a licença de distribuição de uma obra.
A lei – que não abrange o streaming – permite ainda que as autoridades possam fazer buscas nas instalações de exibidores sem mandado, a fim de impedir uma sessão de cinema não autorizada. Qualquer pessoa apanhada a exibir um filme não autorizado pode ser condenada até três anos de prisão e terá de pagar uma multa de HK $ 1 milhão (110000 euros).
A decisão segue a aprovação da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong no ano passado em resposta aos protestos pró-democracia que varreram a cidade em 2019.