Segundo o relatório do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) terá em 2012 uma perda de receitas na ordem dos 4,4 milhões de euros face à estimativa de execução para 2011 e tudo devido a uma diminuição na cobrança da taxa de exibição, aplicada sobre as receitas da venda de publicidade exibida em salas de cinema e operadores ou distribuidores de televisão. De notar que de acordo com a lei vigente, segundo Jornal Público, «essas taxas correspondem a 4% do preço pago pelo anunciante. Desses 4%, o ICA recebe 3,2%. A Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema recebe 0,8%, pelo que terá também em 2012 uma quebra orçamental».
De resto, o Governo promete implementar «uma nova política de atribuição de apoios às artes, ao teatro e ao cinema, procurando desburocratizar procedimentos e agilizar candidaturas. Pretende-se, deste modo, uma transparência absoluta na sua atribuição, com identificação das mais-valias que representam, seja no âmbito de serviço público, seja na receptividade e atractividade das iniciativas e dos espectáculos». O governo refere ainda que «o trabalho dos criadores nacionais é também fundamental para a definição da identidade contemporânea de Portugal, sendo importante contribuir para o desenvolvimento das indústrias criativas, aumentando a auto-sustentabilidade do sector cultural, assegurando a difusão e defesa dos Direitos de Autor e gerando emprego qualificado.» Assim, «o Governo legislará e actuará, com urgência, na área da pirataria de música, de cinema e de livros, defendendo os criadores, os direitos dos autores, as empresas e a qualidade das plataformas em que circulam os seus trabalhos e produtos.»
Relembramos que estas são algumas medidas para 2012, a que se acrescenta o aumento do IVA relativamente aos espectáculos de cinema de 6% para 23%, o que significa um aumento de 17% no custo dos bilhetes de cinema, por exemplo.
Segundo a Agência Financeira, artistas, técnicos, produtores e outros profissionais ligados a empresas do espectáculo reúnem-se na quinta-feira à tarde, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa para discutir o aumento de 6 para 23 por cento do preço dos bilhetes. A reunião visa debater as consequências directas e indirectas da proposta de aumento de IVA em 17 pontos percentuais. Assim, Porteiros, arrumadores, empresas de som e de luz, backline e audiovisuais, responsáveis de salas, bombeiros, paramédicos, cenógrafos, costureiras, seguranças, encenadores, maquinistas, electricistas, projeccionistas, directores de cena, músicos e atores foram também convocados para a reunião.
Jorge Pereira