O site de partilha de ficheiros Megaupload foi encerrado pelo FBI por ordem dos tribunais norte-americanos. Esta decisão surgiu horas depois de o famoso site ter tornado pública a decisão de processar a distribuidora Universal Music Group.
Segundo a acusação, o site tinha uma média de 50 milhões de visitantes diários em busca de filmes, musicas, software e outro material protegido pelos direitos de autor.
Paralelamente ao fecho do site, que utilizava servidores em mais de 18 localidades, sete pessoas foram indiciadas de fomentar a pirataria e ganhar com isso cerca de 175 milhões de dólares.
Recordamos que esta iniciativa decorre numa das semanas mais quentes no que toca à temática da pirataria, estando a ser debatida uma profunda mudança legislativa nos EUA (conhecido como SOPA – Stop Online Piracy Act) que vai dar aos detentores dos direitos de autor plenos poderes para encerrar qualquer site que contenha material ilegal protegido por copyright. Para além disso, o conceito alarga-se a sites que «fomentem» a pirataria, sendo aqui que surgem as maiores críticas (até de Barack Obama) à mudança legislativa, já que os defensores do SOPA acusam que quem é contra a lei fomenta a própria pirataria.
Resta ainda saber se outros sites de partilha de ficheiros vão estar sobre a mira das autoridades nos próximos tempos.
Shannon Griffithys